A EDITORA PÉ DE PALAVRA., denominada “PÉ DE PALAVRA”, representada pela pessoa jurídica Leticia Alves Maia, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.968.621/0001-21, Rua Nossa Senhora Auxiliadora, 25/1006, bloco 3, Santa Rosa, Niterói/RJ, CEP 24.240-680, é a detentora de todos os direitos sobre e responsável pela plataforma online disponibilizada através do site hospedado sob o domínio https://editorapedepalavra.com.br/, doravante denominado simplesmente “SITE”.
A PÉ DE PALAVRA disponibiliza este website (“SITE”) com a finalidade de comercializar livros, periódicos e publicações em geral (“PRODUTOS”), bem como a prestação de serviços editoriais (“SERVIÇOS”). Ao aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso (“TERMOS”) aqui apresentados, o USUÁRIO está sujeito à sua observância e respeito.
Ao concluir o preenchimento do formulário de compra dos PRODUTOS oferecido pela PÉ DE PALAVRA e/ou o formulário para recebimento de newsletter disponibilizado no SITE, o USUÁRIO declara que aceita e concorda com este Termo, aceitando e vinculando-se a ele.
ACEITE
1.1 O USUÁRIO, ao aceitar este TERMO, concorda que este poderá sofrer alterações ao longo do tempo, sendo sua inteira responsabilidade sua verificação periódica, principalmente antes de adquirir os PRODUTOS ou SERVIÇOS. A PÉ DE PALAVRA informará ao USUÁRIO, em seu SITE e/ou por e-mail, quaisquer alterações significativas realizadas no TERMO.
1.2 Caso tenha alguma objeção a qualquer disposição deste documento, inclusive posterior ao seu aceite, o USUÁRIO deverá cessar imediatamente seu uso, observado o disposto nestes TERMOS.
DO SITE
2.1 A página inicial, apresentada logo ao acessar o SITE, possibilita aos USUÁRIOS a visualização resumida de todo o conteúdo disponibilizado, com fácil acesso às abas como o catálogo de livros, ao blog, aos canais de atendimento e à apresentação da empresa.
2.2 A aba no SITE denominada “QUEM SOMOS” é destinada à apresentação da PÉ DE PALAVRA, da sua identidade e do seu campo de atuação.
2.3 A PÉ DE PALAVRA poderá, a qualquer tempo ou sempre que necessário, atualizar toda e qualquer informação inserida no SITE, bem como deixar de disponibilizá-la ou atualizá-la, estando esta válida a partir do momento da veiculação no SITE.
2.4 A PÉ DE PALAVRA esclarece que os conteúdos veiculados no blog tem única e exclusiva finalidade informativa.
2.5 A PÉ DE PALAVRA não garante que a utilização deste SITE seja isenta de interrupções, erros ou falhas de segurança, nem garante que os defeitos sejam corrigidos imediatamente ou que este SITE esteja livre de vírus ou outros componentes nocivos, mas se compromete a resolver as falhas da forma melhor e mais rápida possível. Quaisquer problemas no uso do SITE deverão ser informados por meio do endereço eletrônico: contato@editorapedepalavra.com.br.
2.6 Em caso de descontinuidade do SITE, a PÉ DE PALAVRA informará os USUÁRIOS antecipadamente por meio de avisos.
DA COMPRA E DO CADASTRO NO SITE
3.1 Para efetuar a compra de PRODUTOS, o USUÁRIO poderá optar por fazê-la como visitante ou, se preferir, realizar o cadastro no SITE.
3.2 Para realizar o download de materiais disponibilizados de forma gratuita, receber newsletter, promoções e informações sobre lançamentos, falar com a equipe de colaboradores da PÉ DE PALAVRA, apresentar sugestões, indicar erros em edições de livros, o USUÁRIO deverá preencher os formulários próprios destinados a estas finalidades.
3.3 Se o USUÁRIO optar por realizar o CADASTRO para finalizar a compra, somente será permitido um único Cadastro por USUÁRIO, sendo necessário para sua efetivação o preenchimento de todos os campos exigidos no respectivo formulário.
3.4 Os dados pessoais inseridos nos formulários do SITE e compartilhados com a PÉ DE PALAVRA para finalização de compra como visitante, cadastro ou nas hipóteses descritas no item 3.1, serão tratados de acordo a Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
3.5 Se optar por realizar o CADASTRO no SITE, o USUÁRIO deverá informar um e-mail e senha (login), que será de uso pessoal e intransferível, por meio dos quais ele terá acesso à plataforma disponibilizada no SITE para conclusão da compra e acompanhamento dos pedidos, comprometendo-se a não os informar a terceiros, responsabilizando-se exclusiva e pessoalmente pelo seu uso.
3.6 O USUÁRIO declara e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos ao SITE no momento de seu Cadastro e em qualquer atualização posterior, ficando responsável, portanto, pela sua exatidão e autenticidade. É dever de o Usuário manter seus dados atualizados para a devida utilização do SITE.
DA ENTREGA
4.1 A PÉ DE PALAVRA entrega seus PRODUTOS em todo o Brasil, sendo solicitado o endereço ao USUÁRIO na hora da compra. O USUÁRIO deve se atentar ao preenchimento correto deste campo a fim de evitar que os PRODUTOS não sejam entregues no prazo estimado e/ou sejam devolvidos à PÉ DE PALAVRA para uma nova tentativa de entrega.
4.2 O prazo de entrega poderá variar de acordo com a localidade informada pelo USUÁRIO, sendo oferecida duas modalidades: Expressa e Econômica.
4.3 O valor do frete, se houver, é de responsabilidade do USUÁRIO e será embutido no valor total da compra.
4.4 O prazo estimado para a entrega será contado a partir da confirmação do pagamento, que poderá ocorrer em até 3 dias úteis se feito pelo cartão de crédito.
4.5 Logo que finalizar a compra, o USUÁRIO receberá um e-mail com a confirmação do pagamento e assim que o PRODUTO for despachado será enviado um novo e-mail com o código de rastreamento para acompanhamento da entrega.
4.6 Caso o PRODUTO não seja entregue no prazo estimado, o USUÁRIO deverá contatar a PÉ DE PALAVRA através de algum dos canais de atendimento: 21 97043-2797 (WhatsApp), contato@editorapedepalavra.com.br (e-mail), Fale Conosco.
DA POLÍTICA DE DESISTÊNCIA POR ARREPENDIMENTO, DEVOLUÇÕES OU TROCAS
5.1 Após receber o produto, o USUÁRIO tem o prazo de 7 dias corridos para exercer o seu direito de arrependimento, conforme dispõe o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
5.2 Na devolução por arrependimento, os PRODUTOS deverão se encontrar em perfeito estado de conservação, sem indícios de uso e deverão ser encaminhados à PÉ DE PALAVRA acompanhados das notas fiscais de compra.
5.3 O requerimento de exercício do direito de arrependimento deverá ser solicitado através do e-mail: contato@editorapedepalavra.com.br, por meio do qual o USUÁRIO será autorizado e orientado a prosseguir com a devolução, sendo informado sobre o código de autorização de postagem. O procedimento de devolução por arrependimento não terá nenhum custo ao USUÁRIO.
5.4 Os PRODUTOS possuem garantia pelo prazo de 90 (noventa) dias.
5.5 Se os PRODUTOS apresentarem qualquer defeito ou avaria no prazo indicado no item 5.4, o USUÁRIO, ao identificá-los, deverá reclamar imediatamente à PÉ DE PALAVRA através do e-mail: contato@editorapedepalavra.com.br, que solicitará as respectivas imagens para análise e orientações de prosseguimento.
5.6 Confirmado a existência do defeito ou avaria pela PÉ DE PALAVRA, o USUÁRIO poderá: (I) Trocar por outro PRODUTO idêntico, em perfeito estado; (II) Solicitar o cancelamento da compra e o reembolso integral da quantia paga pelo PRODUTO, devendo, nesta hipótese, devolver o PRODUTO defeituoso e/ou avariado à PÉ DE PALAVRA; (III) Solicitar o abatimento proporcional do preço pago.
5.7 Caso o USUÁRIO tenha optado pela troca substituição do produto, nos termos do item (I), 5.6, não havendo em estoque PRODUTO idêntico, poderá o USUÁRIO optar por outro PRODUTO, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço.
5.8 As solicitações e orientações sobre a troca de PRODUTOS defeituosos e/ou avariados serão feitas por e-mail, sendo o USUÁRIO orientado sobre como prosseguir. Nestas hipóteses, as devoluções não terão qualquer custo ao USUÁRIO.
5.9 Se o USUÁRIO optar pelo reembolso do valor pago, este será processado após confirmação da devolução do PRODUTO à PÉ DE PALAVRA, e poderá ser feito através da seguintes modalidades: (I) Depósito bancário na conta indicada pelo USUÁRIO, no caso de compras pelo boleto bancário; (II) Cancelamento da compra e estorno na fatura de cartão de crédito, cujo prazo seguirá as regras da administradora do cartão, no caso de compras realizadas com pagamento em cartão de crédito; (III) Vale Crédito: caso o USUÁRIO opte por permanecer com o valor em aberto na PÉ DE PALAVRA para utilização em outras compras a serem realizadas no prazo máximo de 30 dias.
DOS CANAIS DE ATENDIMENTO
6.1 A PÉ DE PALAVRA disponibiliza diversos canais de atendimento para contato com os USUÁRIOS, como: e-mail, preenchimento de formulário de contato e WhatsApp. E o tratamento dos dados pessoais coletados por meio dos canais de atendimentos obedecerá ao disposto na Política de Privacidade praticada pela PÉ DE PALAVRA
PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1 Todo o conteúdo dos PRODUTOS e materiais disponibilizados e comercializados no SITE são de propriedade intelectual dos seus respectivos autores e protegidos pela legislação nacional e internacional relativa a direitos autorais, sendo que a comercialização de produtos e serviços de terceiros pela PÉ DE PALAVRA é feita em respeito à referente legislação, com a devida autorização e pagamento dos direitos autorais ao criador.
7.2 O USUÁRIO somente poderá reproduzir conteúdo do SITE ou de materiais disponibilizados pela PÉ DE PALAVRA ou de PRODUTOS desde que citada a fonte (inclusive o nome do autor) e dentro das condições e limites previstos em lei, notadamente a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98). Fora desta hipótese, o USUÁRIO não poderá reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente à PÉ DE PALAVRA sem o seu prévio consentimento, ou, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, sem o consentimento do autor ou autora.
7.3 O USUÁRIO se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual e compreende que não adquire quaisquer direitos sobre o conteúdo ao utilizar este SITE e comprar os PRODUTOS.
DA RESPONSABILIDADE
8.1 A PÉ DE PALAVRA se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da falta de disponibilidade e continuidade do funcionamento do SITE.
8.2 O USUÁRIO concorda que é o único responsável, inclusive perante terceiros, por qualquer perda, dano ou prejuízo que a PÉ DE PALAVRA ou terceiro possam vir a sofrer em decorrência do mal uso ou do seu descumprimento destes TERMOS, e se compromete a utilizar o SITE e os PRODUTOS corretamente, somente para os fins permitidos por lei.
8.3 Assim, concorda e se compromete, a qualquer título, em:
a) não acessar, nem sequer tentar acessar, qualquer serviço ou ambiente, por qualquer meio que não seja o da interface disponibilizada pela PÉ DE PALAVRA, inclusive por meios automatizados, salvo se especialmente e expressamente autorizado;
b) não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos servidores e redes conectadas aos serviços oferecidos pela PÉ DE PALAVRA através de seu SITE;
c) não restringir ou impedir a utilização do SITE por parte de qualquer outro USUÁRIO, incluindo, sem limitação, recorrer a técnicas de pirataria informática (“hacking“), ataques do tipo recusa de serviço (“denial of service“) ou desfiguração.
d) não utilizar o SITE para qualquer fim ilegal ou não autorizado;
e) não transmitir ou tentar transmitir por meio do SITE qualquer conteúdo ou informação que seja ilegal, preconceituosa, racista, fraudulenta, ameaçadora, abusiva, caluniosa, difamatória, obscena ou que viole os nossos direitos ou os de terceiros, de propriedade intelectual ou outros direitos;
f) não incluir ou reproduzir qualquer parte do SITE e dos conteúdos nele disponibilizados sem a nossa prévia autorização por escrito;
g) não interferir de qualquer forma na funcionalidade dos serviços, incluindo, sem limitação, transmitir ou colocar no SITE, qualquer software ou outros materiais que contenham vírus ou outros programas de computador, ou partes de programas de computador, que possam danificar, interferir, interceptar ou expropriar qualquer sistema, dados ou informação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
9.1 A incapacidade ou a mera liberalidade em não fazer cumprir quaisquer disposições deste TERMO não constitui renúncia de direitos, podendo ser exigido o seu cumprimento em qualquer momento.
9.2 Este TERMO e a relação entre as Partes serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, principalmente o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor.
9.3 As Partes elegem o Foro da Comarca do Rio de Janeiro como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as Partes em relação ao SERVIÇO.
9.4 A aceitação destes Termos obriga à leitura e aceitação da Política de Privacidade.
